No dia 13 de maio, aconteceu uma importante audiência pública para tratar de uma Ação Civil Pública – ACP – apresentada pelo Ministério Público Estadual sobre impactos da mineração. Prevista para iniciar às 8h da manhã, houve atraso de cerca de uma hora, estendendo-se por toda a manhã, finalizando às 13h30.
O plenário da Câmara Municipal de Araçuaí ficou lotado de representantes das comunidades atingidas, da empresa Sigma, de entidades e associações defensoras de direitos humanos e socioambientais, universidades, dentre outros. Após a apresentação dos argumentos do Ministério Público e da defesa da mineradora, representantes das comunidades e de entidades parceiras foram ouvidas.
Por fim, a juíza convidou os presentes para acompanhá-la numa visita imediata na região atingida. Vários carros acompanharam a comitiva da juíza, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Foram realizadas visitas na Comunidade Piauí Poço Dantas, onde se pode ver as montanhas de rejeitos da mineração, com sérios riscos sobre as pessoas, a comunidade, o Rio Piauí e a natureza em geral. Foram visitadas também quatro residências que se encontram isoladas, nas imediações das duas cavas da atividade minerária.
Tendo feito solicitação prévia, dentro dos prazos previstos pelo Edital de Convocação, Dom Geraldo Maia expressou sua preocupação com os impactos apresentados pela ACP, destacando o que “o lastro probatório trazido pelo Ministério Público é vasto e robusto, o que acentua uma preocupação antiga e geral quanto aos impactos oriundos da atividade minerária, há muito sentidos e testemunhados em nosso meio”. Continuou ele: “Temos conhecimento da importância da presença e do trabalho de grandes empresas que geram empregos para a população, propõem programas sociais e aquecem a economia da região. Em contrapartida, não podemos nos calar diante dos impactos causados de forma indireta, tais como o aumento do êxodo rural e a consequente especulação imobiliária, a superlotação do hospital com o agravamento da saúde pública, tudo isso assistido e vivenciado pela população local.
Pior ainda, são os impactos causados diretamente pela atividade minerária, tão bem relatados na ACP e testemunhados pelas pessoas que vivem nas áreas afetadas ou que ali visitam. No meu ofício religioso, que me leva ao contato imediato junto a esses cidadãos, não só ouço relatos, mas também vejo as montanhas de rejeitos da mineração, a céu aberto, poluindo o ar com a poeira que dali exala, com o risco real de desabamento sobre as pessoas, suas casas, o Rio Piauí e a natureza em geral. Vejo, inclusive nos espaços circunscritos ao objeto desta lide, a precarização estrutural dos imóveis, o temor pelo desabamento de residências, além dos demais impactos socioambientais”.
PASOM Diocesana